Prefácil:
Gostaria aqui de apresentar posições que já tive sobre as polêmicas realacionadas ao aborto e ao princípio de defesa à vida. Ainda não tenho as mesmas concepções sobre o problema. O que trago aqui é a parte de um pequeno ensaio que já escrevi sobre o assunto, gostaria muito de levar a público e que gere discussões.
Gostaria aqui de apresentar posições que já tive sobre as polêmicas realacionadas ao aborto e ao princípio de defesa à vida. Ainda não tenho as mesmas concepções sobre o problema. O que trago aqui é a parte de um pequeno ensaio que já escrevi sobre o assunto, gostaria muito de levar a público e que gere discussões.
Entre o Feto e o Deficiente.
Primeiro, o que é consciência de si? Consideremos aqui a capacidade cognitiva do indivíduo reconhecer seu espaço no mundo, do indivíduo se reconhecer como indivíduo. Piaget pode dizer que a partir dos 3 anos de idade as crianças começam a ter consciência. Mas essa delimitação não basta, visto o espaço amostral de seu experimento é muito pequeno para um experimento científico e visto que a criança desde recém-nascida já possuem certas características para garantir sua sobrevivência, como reconhecimento facial básico de expressões faciais, e também o choro e suas frequências e estímulos sensoriais motores. Assim como, podemos dizer que adultos pouco possuem autoconhecimento, visto que uma das perguntas mais difíceis para as pessoas é ‘quem é você?’, perguntas referentes à autoavaliação, pois o autoconhecimento é algo até estranho para muitos.
A decisão de cometer um aborto não deve ser uma resposta binária, há inúmeros fatores consideráveis em torno do problema, em primeiro lugar, ser uma decisão bem avaliada. Pois de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as mortes causadas por abortos irregulares tem caído, em 2003 cerca de 56 milhões de mulheres morriam por abortos irregulares, agora são 47 milhões de mortes, cerca de 13% das mortes maternas. Em países que legalizaram o aborto e em principalmente em países desenvolvidos a taxa de abortos tem diminuído, o que chamas mais atenção são as taxas de abortos que vem aumentado em países periféricos, e não de abortos seguros, são abortos irregulares. Nos estados unidos a cada mil procedimentos, apenas 0,6 é possibilidade de a morte, quanto que no resto do mundo, os abortos irregulares tem 350 vezes mais mortes, e só no Oriente Médio 800 vezes mais (460 por 1000).
Além dos riscos de morte, há inúmeros riscos de saúde, como problemas uterinos, hormonais, psicológicos até perda de fertilidade. E os grande motivo da procuras de abortos irregulares de acordo com a OMS, são as gravidezes indesejadas. 82% de gravidez indesejadas ocorrem entre mulheres de países subdesenvolvidos que desconhecem métodos conceptivos, muitos motivos estão entre as oposições dos parceiro, ou de famílias conservadoras.
No ponto de vista do feto agora, o feto irá parasitar a mulher por 9 meses, mas sem direito de escolha, sem direito de dizer o que quer comer, sem direito de se movimentar, e na verdade sem capacidade de tomar decisão alguma. Mesmo que deixe de ser um feto e passe a ser um bebê, ainda será extremamente dependente da mãe para exercitar atividades simples, como comer e se locomover, e sem dúvida tomará tempo de sua mãe, e ela pacientemente terá de servi-lo. Mas se o bebê não for desejado, a mãe terá de cuida-lo unicamente pelo fato de uma moral obrigar? Seria ético interferir na decisão de alguém? Pois o feto, será dependente, não poderá decidir por nada, tudo será decidido por ele. Se for um bebê recém-nascido e fosse abandonado morreria. Uma mulher tem capacidade de decisão, é autônoma e atuante sobre sua vida e acredito que não se corre o risco de morte só por capricho, ou submete outro ser vivo a morte por causa de capricho. A verdade é que se uma mulher decidisse adequadamente em não ter um filho, ou se acontecesse do filho nascer de uma situação trágica ou acabar nascendo e viver em uma situação de qualidade de vida ruim, seria adequado a mulher grávida decidir por sua vida e de certa forma a vida de outro, ou seja ela é agente da vida de outro, já que a vida em questão não tem capacidade de decidir nem de sobreviver independente de cuidados, pois provavelmente se houvesse claramente meios favoráveis de ter um filho, ela o teria, até porque jogar na moeda e torcer para que um filho indesejado fosse uma boa aposta, pode ser uma atitude mais insensível.
Um princípio ético não traz consigo sua inviolabilidade, nem quer dizer que ele seja absoluto e não tenha exceções. Um princípio ético deve ser entendido e respeitado, para viabilizar a vida em sociedade. Nesse capítulo decidimos então como valorar a vida humana, pela capacidade cognitiva. Embora consideremos que um feto e um bebê seja um ser humano em potencial, em nada eles podem decidir, e não é perguntado para um feto se ele aprecia sua vida, os homens adultos em plenas capacidades cognitivas vão dizer que apreciam a vida dele, ou não. Esse modo de ver o problema ainda parece mais coerente, mesmo que pareça frieza.
Não significa também que nos tornaríamos apáticos em relação as nossas crianças como os espartanos, pois mesmo um grande racionalista da filosofia clássica como Platão pensava em formas eugênicas de construir um povo. Não podemos julgar tal perspectiva como moralmente errada de princípio, em Esparta, acreditava-se que todos deveriam ser bravos soldados, sua cultura era voltada para guerra, deficientes iriam atrasar o estado, deveria ter alguém cuidando deles e em nada contribuiriam. E tal cultura é pertencente até hoje de tribos Ianomamis na Amazônia com estimado de mais 13 etnias acreditarem em eugenia, sob sua perspectiva a criança deficiente seria um atraso também, pois sua cultura é voltada para práticas de subsistência: caça e colheita, antes também a guerra. No Brasil mesmo que seja explícito no artigo V da constituição o direito à vida, ainda sim há certas práticas coerentes para certos povos, a não ser que na sua realidade eles tenham grande amparo do estado, e ele defenda essas crianças, as mãe continuam tendo o direito de impedir a vida de um possível bebê deficiente.
A eugenia não é algo tão incoerente, ela faz sentido biológico, mas suas práticas no mundo moderno foram frutos de interpretações deturpadas e pseudocientíficas, como aponta a médica geneticista Cláudia Guerra em seu breve artigo intitulado: Do Holocausto Nazista à Nova Eugenia do Século XXI. Mostra comoa eugenia tornou-se uma prática absurda e descabida fomentadora de discursos de ódio de descriminação, para violação da vida de seres adultos, começando no final do século XIX na Inglaterra, passando para os EUA onde seu maior defensor Francis J. Galton usou a biologia mendeliana como desculpa para o racismo e etnocentrismo, tentando até aprovar a prática de extermínio de povos não europeus no território Norte Americano como uma projeto de lei.
Entretanto a eugenia hoje aparece como uma cultura muito mais branda, mas ainda eticamente questionável, com as fertilizações em in vitro onde as características de embrião são aprimoradas, e fica a questão até onde a humanidade pode se aprimorar, e evitar que deficiências sejam passadas a adiante. A prática da eugenia é questionável em nosso mundo atual, já que em certos pontos pode auxiliar na sobrevivência, e num mundo cada vês mais tecnológico, talvez tais práticas tendem aumentar, por suas técnicas atuais, e aumentam pouco a pouco, mas sua prática antiquada diminua.
Pois dependendo do tipo de deficiência o indivíduo pode ser um avanço ou atraso da humanidade, nunca diríamos que o Stephen Hawking não passa de um atraso, e seu legado importante será sua doença degenerativa, saberíamos de cara que qualquer proposição dessa natureza seria falsa. Assim como poucos deficientes tem contribuições para humanidade, humanos “perfeitos” tem menos ainda (em números comparativos).
Entretanto o aborto ou a eugenia poderiam ser uma boa proposta para redução de sofrimento prolongado, como numa perspectiva consequencialista. Assim como infanticídio entre os esquimós pode ser um bem, como notado pelos irmão filósofos James e Stuart Rachels, já que o excedente no número de crianças, em maioria do sexo feminino, poderiam dificultar a sobrevivência num ambiente hostil como os gélidos, assim como o filhote de búfalo pode ser sacrificado num ambiente cheio de leões querendo devorar o bando.
