Entre o Feto e o Deficiente. (Problemas acerca do aborto)

Prefácil:
Gostaria aqui de apresentar posições que já tive sobre as polêmicas realacionadas ao aborto e ao princípio de defesa à vida. Ainda não tenho as mesmas concepções sobre o problema. O que trago aqui é a parte de um pequeno ensaio que já escrevi sobre o assunto, gostaria muito de levar a público e que gere discussões.

Entre o Feto e o Deficiente.

Primeiro, o que é consciência de si? Consideremos aqui a capacidade cognitiva do indivíduo reconhecer seu espaço no mundo, do indivíduo se reconhecer como indivíduo. Piaget pode dizer que a partir dos 3 anos de idade as crianças começam a ter consciência. Mas essa delimitação não basta, visto o espaço amostral de seu experimento é muito pequeno para um experimento científico e visto que a criança desde recém-nascida já possuem certas características para garantir sua sobrevivência, como reconhecimento facial básico de expressões faciais, e também o choro e suas frequências e estímulos sensoriais motores. Assim como, podemos dizer que adultos pouco possuem autoconhecimento, visto que uma das perguntas mais difíceis para as pessoas é ‘quem é você?’, perguntas referentes à autoavaliação, pois o autoconhecimento é algo até estranho para muitos.

A decisão de cometer um aborto não deve ser uma resposta binária, há inúmeros fatores consideráveis em torno do problema, em primeiro lugar, ser uma decisão bem avaliada. Pois de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as mortes causadas por abortos irregulares tem caído, em 2003 cerca de 56 milhões de mulheres morriam por abortos irregulares, agora são 47 milhões de mortes, cerca de 13% das mortes maternas. Em países que legalizaram o aborto e em principalmente em países desenvolvidos a taxa de abortos tem diminuído, o que chamas mais atenção são as taxas de abortos que vem aumentado em países periféricos, e não de abortos seguros, são abortos irregulares. Nos estados unidos a cada mil procedimentos, apenas 0,6 é possibilidade de a morte, quanto que no resto do mundo, os abortos irregulares tem 350 vezes mais mortes, e só no Oriente Médio 800 vezes mais (460 por 1000).

Além dos riscos de morte, há inúmeros riscos de saúde, como problemas uterinos, hormonais, psicológicos até perda de fertilidade. E os grande motivo da procuras de abortos irregulares de acordo com a OMS, são as gravidezes indesejadas. 82% de gravidez indesejadas ocorrem entre mulheres de países subdesenvolvidos que desconhecem métodos conceptivos, muitos motivos estão entre as oposições dos parceiro, ou de famílias conservadoras.

No ponto de vista do feto agora, o feto irá parasitar a mulher por 9 meses, mas sem direito de escolha, sem direito de dizer o que quer comer, sem direito de se movimentar, e na verdade sem capacidade de tomar decisão alguma. Mesmo que deixe de ser um feto e passe a ser um bebê, ainda será extremamente dependente da mãe para exercitar atividades simples, como comer e se locomover, e sem dúvida tomará tempo de sua mãe, e ela pacientemente terá de servi-lo. Mas se o bebê não for desejado, a mãe terá de cuida-lo unicamente pelo fato de uma moral obrigar? Seria ético interferir na decisão de alguém? Pois o feto, será dependente, não poderá decidir por nada, tudo será decidido por ele. Se for um bebê recém-nascido e fosse abandonado morreria. Uma mulher tem capacidade de decisão, é autônoma e atuante sobre sua vida e acredito que não se corre o risco de morte só por capricho, ou submete outro ser vivo a morte por causa de capricho. A verdade é que se uma mulher decidisse adequadamente em não ter um filho, ou se acontecesse do filho nascer de uma situação trágica ou acabar nascendo e viver em uma situação de qualidade de vida ruim, seria adequado a mulher grávida decidir por sua vida e de certa forma a vida de outro, ou seja ela é agente da vida de outro, já que a vida em questão não tem capacidade de decidir nem de sobreviver independente de cuidados, pois provavelmente se houvesse claramente meios favoráveis de ter um filho, ela o teria, até porque jogar na moeda e torcer para que um filho indesejado fosse uma boa aposta, pode ser uma atitude mais insensível.

Um princípio ético não traz consigo sua inviolabilidade, nem quer dizer que ele seja absoluto e não tenha exceções. Um princípio ético deve ser entendido e respeitado, para viabilizar a vida em sociedade. Nesse capítulo decidimos então como valorar a vida humana, pela capacidade cognitiva. Embora consideremos que um feto e um bebê seja um ser humano em potencial, em nada eles podem decidir, e não é perguntado para um feto se ele aprecia sua vida, os homens adultos em plenas capacidades cognitivas vão dizer que apreciam a vida dele, ou não. Esse modo de ver o problema ainda parece mais coerente, mesmo que pareça frieza.

Não significa também que nos tornaríamos apáticos em relação as nossas crianças como os espartanos, pois mesmo um grande racionalista da filosofia clássica como Platão pensava em formas eugênicas de construir um povo. Não podemos julgar tal perspectiva como moralmente errada de princípio, em Esparta, acreditava-se que todos deveriam ser bravos soldados, sua cultura era voltada para guerra, deficientes iriam atrasar o estado, deveria ter alguém cuidando deles e em nada contribuiriam. E tal cultura é pertencente até hoje de tribos Ianomamis na Amazônia com estimado de mais 13 etnias acreditarem em eugenia, sob sua perspectiva a criança deficiente seria um atraso também, pois sua cultura é voltada para práticas de subsistência: caça e colheita, antes também a guerra. No Brasil mesmo que seja explícito no artigo V da constituição o direito à vida, ainda sim há certas práticas coerentes para certos povos, a não ser que na sua realidade eles tenham grande amparo do estado, e ele defenda essas crianças, as mãe continuam tendo o direito de impedir a vida de um possível bebê deficiente.

A eugenia não é algo tão incoerente, ela faz sentido biológico, mas suas práticas no mundo moderno foram frutos de interpretações deturpadas e pseudocientíficas, como aponta a médica geneticista Cláudia Guerra em seu breve artigo intitulado: Do Holocausto Nazista à Nova Eugenia do Século XXI. Mostra comoa eugenia tornou-se uma prática absurda e descabida fomentadora de discursos de ódio de descriminação, para violação da vida de seres adultos, começando no final do século XIX na Inglaterra, passando para os EUA onde seu maior defensor Francis J. Galton usou a biologia mendeliana como desculpa para o racismo e etnocentrismo, tentando até aprovar a prática de extermínio de povos não europeus no território Norte Americano como uma projeto de lei.

Entretanto a eugenia hoje aparece como uma cultura muito mais branda, mas ainda eticamente questionável, com as fertilizações em in vitro onde as características de embrião são aprimoradas, e fica a questão até onde a humanidade pode se aprimorar, e evitar que deficiências sejam passadas a adiante. A prática da eugenia é questionável em nosso mundo atual, já que em certos pontos pode auxiliar na sobrevivência, e num mundo cada vês mais tecnológico, talvez tais práticas tendem aumentar, por suas técnicas atuais, e aumentam pouco a pouco, mas sua prática antiquada diminua.

Pois dependendo do tipo de deficiência o indivíduo pode ser um avanço ou atraso da humanidade, nunca diríamos que o Stephen Hawking não passa de um atraso, e seu legado importante será sua doença degenerativa, saberíamos de cara que qualquer proposição dessa natureza seria falsa. Assim como poucos deficientes tem contribuições para humanidade, humanos “perfeitos” tem menos ainda (em números comparativos). 

Entretanto o aborto ou a eugenia poderiam ser uma boa proposta para redução de sofrimento prolongado, como numa perspectiva consequencialista. Assim como infanticídio entre os esquimós pode ser um bem, como notado pelos irmão filósofos James e Stuart Rachels, já que o excedente no número de crianças, em maioria do sexo feminino, poderiam dificultar a sobrevivência num ambiente hostil como os gélidos, assim como o filhote de búfalo pode ser sacrificado num ambiente cheio de leões querendo devorar o bando.

Machado. Por que sensível se trágico?

O que há em seu mais intimo machado? Ainda que tão perspicaz não consegue se desvencilhar da tragédia, ainda que tanta sensibilidade, pareça algo tão distante da realidade. E a realidade então vem como um carro desgovernado em primeiro plano quebrando todo o muro de nossa percepção.

Será que foi a herança pessimista da realidade de Schopenhauer que o tocou? Ora no mundo imanentemente trágico e corrupto de Schopenhauer nada mais real, nada mais sincero. O mundo onde todas as pulsões reagem e entrelaçam-se sem controle, sem causas formais compreensíveis, o mundo apenas de Vontade. O controle racional de grandes gênios, a racionalidade operante num mundo formal, simplesmente não existem mais. O que você acha psiquiatra prepotente, acha mesmo que sua racionalidade pura, sem intenções, julgou a população de sua cidade como louca, então por que você é o louco preso em sua própria casa psiquiátrica?

Machado vai além, como seu nome, corta todo o véu de nossa aparente realidade, da noção prepotente de autoconhecimento, perpetuada desde heranças gregas da Ásia menor IV séculos a.c. Você conhece a si mesmo? Então por que se roer de ciúmes?

Machado brinca com nossa arrogância, com nossa vontade de manipular o mundo, com nosso autoconhecimento de horóscopos, pobres de nós. Achamos que nós nos conhecemos plenamente, acreditamos realmente em possuir uma IDENTIDADE. Mas acabamos em tanta vulgaridade a ponto da identidade ser definida por simples chapéus.

E embora o mais trágico dos desfeches, embora mais dolorosos, a dor nos faz perceber, ter um vislumbre de quem somos, os psicólogos não existem à toa. E sensível a isso, ele se entristece, diverte-se e ri dos outros, apenas cegos em defesa e se comportando como outros mil, acham que se conhecem, acham serem livres, onde está sua identidade? E tudo se acaba com as gargalhadas de seu pouco conhecido, mas autoconhecido em morte, Pahr Nohr.

A tentativa de manipular o outro, de julgar pessoas em roupas e títulos é tragicamente divertida.

Então machado:

 Por que sensível se trágico?

Por que trágico se sensível?

Por que gênio se louco?

Por que vivo se morto?

Adoração da Verdade.

Ainda é muito difícil de aceitar de que nada sabemos com certeza, ou sobre a existência do acaso sem significado oculto em fenômenos. Ainda hoje, é deturpado o sentido da asserção “não sabemos de nada com certeza”, ou de “não há verdade absoluta”, a compreensão é difícil, asserções nebulosas. Quando dizemos às pessoas, principalmente àquelas orientadas por um conhecimento tradicional ou com moral tradicional, as asserções são violentas como um coice, chocam. A insegurança toma conta de seu mundo: “o que aprendemos então não serve para nada? Vamos então queimar os livros? Então, para que serve estudar?”. Alguns não aceitam a validade das asserções, outros se frustram, outros sentem-se angustiados, outros podem recusar durante sua vida e à outros, é estimulante!

Quando Gottlob Frege afirma em seu artigo sobre “Sentido e Referência"(1982), ele afirma sobre a pressuposição de referencias, de objetos reais no mundo, apresentados a nós do jeito em que os percebemos, como eles se apresentam ao nossos sentidos. Tal formulação contrapõe-se à concepção de referencial direto, contido no objeto, ou aparentemente ao objeto. Damos espaço ao mundo experimental, dado de presente pelas ciências naturais, onde nenhum objeto é exatamente do jeito que ele se apresenta, não é tão simples como vemos.

Schopenhauer no século XIX assume uma posição com uma máxima “O MUNDO É MINHA REPRESENTAÇÂO” (Mundo como Vontade e como Representação), nisso ele assume: categorias as quais nós percebemos e julgamos o mundo, pertencem apenas à nós seres humanos, e às vezes até relativa a povos. Não podemos dizer que a tão famosa lua que vemos, é vista do mesmo jeito à todos os povos, apenas pressupomos ser àquilo (Frege de novo...). Pensemos ainda, não seria muita presunção ainda acharmos que o mundo é o molde de nossos sentidos, ou de nossa percepção? Ou acharmos ter a possibilidade de perceber a “verdadeira realidade” (inteligível).

Bom, nossos olhos, são ótimos, as imagens refletem ao contrário em nosso nervo óptico, e percebemos o espectro de cores: vermelho, verde e azul. Quanto uma borboleta, percebe os mesmos espectros de cores, e alguns mais, além de conseguir perceber a radiação ultravioleta.  Ou um cão, embora sua visão limitada, ouve desde frequências, tanto mais baixas quanto mais altas, o que aos seres humanos é inaudível. E porque logo a verdadeira realidade das coisas deveriam logo ser no molde de nossas representações?

 Há quem possa tentar rebater com o fato dos filósofos tradicionais formularem essas hipóteses a partir da matemática: geometria e aritmética. Bom, a própria percepção de figuras geométricas, é uma categoria representacional apenas de humanos, tanto que para aprendermos a desenhar, olhamos para a geometria dos objetos (algo apenas intuitivo, uma curiosidade, mas não válido como dizer que nosso cérebro percebe os objetos em categorias geométricas). E nem essa percepção é exata como são as figuras euclidianas. Devemos sempre perceber, que a origem dessas hipóteses devem-se à um sistema moral de crenças e também de uma sede de certezas.

Estamos no  século XXI e é sustentável dizer afirmar “aquilo que é, é” ou “o que não é não é”, o “o que é outro não pode ser o mesmo”. Bom, Stephen Hawking em “O Grande Projeto” reafirma a posição das representações. Pois, nosso sentido se limita não só aos seus limites perceptíveis como à circunstâncias, como a luz de estrelas que são desviadas por órbitas gravitacionais, o tempo de sua trajetória... Enfim, ainda há percepções de diferentes culturas, como a cultuada lua. Quando descrito por Carl Sagan no terceiro capítulo de “O mundo assombrado pelos demônios”, cada cultura atribui um significado na lua, umas pela percepção de categorias de formas de face de nosso cérebro, até fenômenos estocásticos ocorridos à um certo estado lunar.

E a ciência nisso tudo? São sovas formas, novas categorias, servem para aumentar mais o limite de nossa percepção. Seus dados devem corroborar uns com os outros. Essa pode ser uma diferença da pura racionalidade de um individuo que diz o que é a verdade, mas ela esbarra nos limites das verdades de outro. Entre “verdades” e mais “verdades”, demos créditos à aquilo que podemos colocar em cheque, duvidemos. Verdade pode não existir em sua forma absoluta, mas podemos tentar encontrar de forma necessária. 

Natural de Pensar Deus.

Quando eu pensava sobre a facilidade de aceitar tudo que é divino, eu pensava ainda no que chamo de divino comércio – concepção que talvez eu desenvolva futuramente neste blog, sobre o caráter indulgente da sociedade ter mais familiaridade com formas de venda ou de pedir, associadas a religião. Também pensava na substituição do ódio que certas igrejas oferecem, quando utilizam do preconceito e da ignorância, pregam palavras de ordem e autoritárias, fazendo com que muitos fieis usassem esse tipo de extravasamento, principalmente com pessoas violentas ou reprimidas, usando-se da igreja para usar uma violência “sadia”  e um preconceito permitido por seus sacerdotes. Mas sentir ódio demanda muito do corpo, então finalmente um programa de rádio me fez pensar no vício, na facilidade que o cérebro tem para classificar coisas do divino.

Por isso, logo pensei na proposta que Nietzsche nos ofereceu sobre o pensamento religioso, é mais fácil, nos economiza energia, nos deleita. É fácil demais o cérebro se sentir à vontade quando falamos de um vício, quando esse vício é Deus.

Ora o vício em coisas ilícitas ou pouco aceitas pela moral, é algo mal visto, difícil de admitir, é difícil até para um notório viciado admitir seu vício (mesmo que outros saibam) ou mesmo percebê-lo. Mas e quando a religião intervém com um vício considerado “bom”? Seria então o “bom vício” o vício em Deus?

Bom, ao que parece, algumas igrejas protestantes o tratam como o melhor dos narcóticos, um narcótico melhorador, fácil de conseguir, estimulante e principalmente: ACEITÁVEL!

Deus o mais delicioso dos narcóticos, o qual todos deveriam experimentar e usá-lo na sua vida. Como Nietzsche notou “fácil e delicioso” para o cérebro, mais forte, capaz de superar remédios para controle da psicoquímica de viciados, ou só um vício qualquer?

Teríamos que olhar para dentro do corpo para afirmar isto com mais clareza. Oh grande Evolução, tu fizeste-me crer em Deus!? Evolução que me fizestes a ficar preso as respostas do Divino!? Oh não! Estou pensado a evolução como uma entidade, assim como deus, como a metafísica. Essa ferramenta chamada evolução é apenas uma forma classificatória para que possamos descrever certos fatos, evidencias e hipóteses. Este tal deus, que é apenas uma ferramenta criada pelo princípio de conservação de energia do meu corpo (cérebro). E ele conserva? 

O povo basileiro sabe pensar politicamente?

A Ditadura de 64 realmente acabou?

   Dizem que a ditadura militar de 1964 foi um “Golpe de Estado”. A pergunta é: Qual Estado?

   João Goulart foi um candidato que tinha grande apreço por parte do povo e que tinha intenções muito próximas ao socialismo que Fidel implantava em Cuba. Seus opositores, no entanto, tinham o joker a seu favor. Kennedy, presidente dos EUA, não podia deixar que o imperialismo econômico de sua pátria perdesse um mercado tão grande como o Brasil para o socialismo. Perder Cuba custou, certamente, alguns milhões de dólares aos EUA. Mas Cuba é espacialmente aceitável. O Brasil, contudo, era uma potência promissora na América Latina. O ego já abalado dos EUA não podia dar-se ao luxo de perder um mercado vasto que levantaria novamente a humilhação da perda de Cuba. E Getúlio Vargas e JK tinham executado tão bem o plano econômico capitalista para ser perdido por um “Jango”.

   Por intermédio do embaixador norte americano no Brasil, a intervenção indireta dos EUA arquitetou a deposição de João Goulart. Manipulação e distorção de informação nos jornais impressos e na televisão, aliado ao financiamento dos opositores de João Goulart carimbavam na cabeça da massa: “O Brasil irá se perder na macha de sangue do comunismo, tal como se mancharam Rússia e China. João Goulart, esse comunista ígneo, irá destruir a liberdade, a democracia!”. Ora, Se já não é difícil manipular a massa norte-americana a ponto de elegerem um presidente como Kennedy, é ainda mais fácil manipular a massa brasileira.

   Assim, a ditadura de 64 foi, claramente, um golpe de Estado, dos Estados Unidos. E, em seus princípios, não foi um movimento político. Seu grande motor foi a economia, o imperialismo econômico dos EUA. A esfera da política serviu como instrumento para a consecução da vontade econômica. E isto é o procedimento comum em economias neo-liberais.

   Este é o cerne do golpe de 64. O modelo de racionalidade que impera na economia foi o motor da ditadura militar no Brasil. Política foi apenas o meio empregado para a realização das intenções econômicas dos EUA. 

   Não se pode olhar a ditadura como hoje se faz: apelando tão somente para o sentimentalismo das vítimas. Isso é uma estratégia de controle que ofusca a razão econômica para tal. Algum de nossos governos que sucederam à ditadura acertou contas com os EUA? Vemos a economia imperialista ser atacada no ativismo contra a ditadura, veiculado pela TV? Não. E isto por que a questão precisa ser colocada em termos de mentalidade. A ditadura não foi política em sue bojo. A ditadura foi – e continua sendo – de pensamento. De um tipo específico de pensamento, de visão de mundo, a capitalista. A ditadura militar precisa ser lida também como um atentado ao pensamento.